EM RESPOSTA AOS DEPUTADOS PS ELEITOS POR FARO
Ministério das Infraestruturas diz que vai avançara a cobertura de internet de alta velocidade nos territórios de baixa densidade
Perante a pergunta dos deputados socialistas eleitos pelo Algarve ao Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos sobre os planos do Governo para uma cobertura de internet fixa de alta velocidade na região, o Ministério das Infraestruturas e Habitação informou do objetivo de promover o investimento em infraestruturas digitais “seguras, eficientes e sustentáveis” nos territórios de baixa densidade, incluindo através do recurso a fundos europeus. Estes investimentos são sinalizados não obstante as obrigações de cobertura pelos operadores determinadas no regulamento do Leilão 5G, ainda a decorrer, em que estes ficam obrigados a uma cobertura de 95% da população total do país e cobertura de 90 % da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade”, até 2025, com “débitos mínimos de 100 Mbps ou 50Mbps, consoante a quantidade de espectro que adquiram”.
Foram também estabelecidas metas intermédias que determinam a “cobertura de 75 % da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade e de cada uma das freguesias das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, até ao final de 2023”, assim como a “cobertura de 70 % da população de cada uma das freguesias que não são consideradas de baixa densidade, mas que integram municípios com freguesias de baixa densidade, até ao final de 2024”.
A missiva ministerial reitera que “sem prejuízo do referido, constitui objetivo do MIH promover o investimento em infraestruturas digitais seguras, eficientes e sustentáveis, designadamente nas áreas de baixa densidade.”
Na pergunta, os deputados socialistas eleitos pelo distrito de Faro questionavam o Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos sobre os planos do Governo para uma cobertura de internet fixa de alta velocidade na região, de forma a atrair empresas que pretendam sair dos grandes centros urbanos e a oferecer melhores condições de trabalho aos “nómadas digitais” que se disseminaram durante a pandemia pelo interior do país, assim como pelo Algarve, “onde passam largas temporadas com impacto muito positivo para a economia local”.
Para os parlamentares do PS, “disponibilizar uma boa cobertura de fibra ótica pelo país periférico é absolutamente critico para que este movimento económico de fixação de empresas em territórios de baixa densidade e de captação de trabalhadores remotos possam também ocorrer em Portugal”.
“Este desafio é particularmente relevante para o Algarve”, defendem os deputados, lembrando que, juntamente com o Alentejo, é das “regiões do país com a mais baixa taxa nacional de cobertura de internet fixa de alta velocidade”, de acordo com os dados da ANACOM.